Ato médico

O ato médico deve ser entendido como um ato político, exercido de forma consciente e organizada, e traduzido por técnicas, ações e recursos que tenham como meta a saúde do ser humano e da coletividade. Seu alcance não deve ser limitado apenas ao indivíduo isolado do seu contexto social, mas estendido a um compromisso com o paciente como cidadão e com a sua realidade, na mais ampla concepção de ser humano. Em A Ética Médica diante do Paciente Terminal (Editora Santuário, 1993), Leonard M. Martin segue essa mesma linha de pensamento: “Uma outra característica desta nova prática médica é que se coloca como base para os deveres do médico e os direitos do paciente não o fato de ele ser doente, mas, sim, a sua própria condição de ser humano. Esta insistência sobre a dignidade do ser humano como origem e fundamentação dos deveres do médico e dos direitos das pessoas em relação a ele é consequência de o Código assumir como referencial a filosofia dos direitos humanos”.

O ato médico é um ato político porque a saúde e a doença, enquanto fenômenos sociais, exigem uma intervenção inteligente e programada, dirigida no sentido do bem comum. O médico tem de entender que a doença não é um fato isolado e que ele não pode permanecer sempre no epicentro das eclosões nosológicas, mas também na periferia, onde estão suas causas morbígenas. Ele tem de ampliar sua capacidade de intervenção sobre o meio, além de reduzir seu poder asfixiante sobre o indivíduo e lançar-se às mudanças das relações sociais.

A partir do momento em que se entende que a saúde das populações depende mais de suas necessidades básicas do que da própria assistência médica curativa, e que toda doença tem na sua origem ou nas suas consequências uma causa de ordem social, o médico necessita ocupar outros espaços. Por isso, é necessário também fazer crescer a consciência sanitária da população, orientando-a para os movimentos organizados de saúde, na luta com trabalhadores rurais e urbanos por melhores condições de vida, ou seja, uma política social justa que supra as necessidades primárias do indivíduo.

Minha convicção é de que não é possível sensibilizar a consciência individual e a coletiva sobre um ideal se não se delinear uma perspectiva a sonhos e anseios, tampouco sem uma avaliação cuidadosa do significado das necessidades do ser humano, o qual quer ser mais que usuário e consumidor: quer crescer no conhecimento e na dignidade de suas relações humanas.

A própria definição de saúde adotada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no preâmbulo de sua Constituição, em 26 de julho de 1946 (“um completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença” — muito mais um conceito de felicidade) é, hoje, irreal, utópica, impossível de ser alcançada e de difícil operacionalidade. Pelo menos a OMS reconheceu que a saúde não depende apenas de medicamentos e leitos hospitalares. Qualquer que seja a metodologia em busca desse estado, não se deve ignorar a luta permanente em favor do equilíbrio entre ser humano e meio ambiente. Ou seja, depende muito mais de como as pessoas se alimentam, se divertem, moram e trabalham – depende do nível de vida.

O ato médico, portanto, não é só “agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional”. Muitos fizeram isso, e poucas mudanças aconteceram. O médico tem de aprender a manifestar sua profunda frustração ante a crescente disparidade entre as possibilidades da ciência médica e o bem-estar real. Ele tem de aliar-se a uma ética que não seja neutra e acomodada, que não seja estéril nem formalista, complacente com uma estrutura injusta e perversa. E com uma visão política capaz de refazer os caminhos minados por princípios sociais deturpados que favorecem o sofrimento humano. Uma ética, enfim, capaz de repudiar os horrores que flagelam as populações marcadas pela injustiça e pela iniquidade.