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Essenciais, mas negligenciados: profissionais da saúde sofrem com falta de amparo psicológico

 Essenciais, mas negligenciados: profissionais da saúde sofrem com falta de amparo psicológico

A área da saúde está sobrecarregada e nem todos os profissionais estão integralmente preparados para lidar com a pandemia. Em uma pesquisa realizada pelo Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB), da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EAESP/FGV), foi constatado que apenas 14,2% dos profissionais de saúde sentem-se preparados para lidar com o novo coronavírus (Covid-19). A maioria dos entrevistados (64,97%) respondeu não estar apta para trabalhar na pandemia. O restante dos profissionais não soube responder.


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A Lei deve proteger os bons, sem criar precedentes para os maus

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Por Dr. Raul Canal – Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) n. 2.865/2015, de autoria do deputado federal Lucio Mosquini (MDB/RO), que altera os artigos 188 do Código Civil e 25-A do Código Penal Brasileiro. No primeiro, o PL determina que não sejam considerados atos ilícitos os erros praticados por profissionais da saúde em situações de emergência aos quais não tenham dado causa. Na esfera penal, o PL acrescenta o parágrafo segundo ao Art. 25-A da lei repressiva para determinar que não serão consideradas culpáveis a imperícia, a negligência ou a imprudência, quando praticadas por profissionais da saúde, em intervenções necessárias, quando decorrentes de emergências, às quais não tenham dado causa.

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Raul Canal

Raul Canal
Advogado especialista em Direito Médico, presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem)