Na medicina ocupacional, há determinados modismos que se sucedem uns aos outros ao longo do tempo. Na década de 1980, a doença ocupacional que recebia destaque frequente nas manchetes dos jornais era a LER (lesões por esforços repetitivos), depois renomeada como LER-DORT (lesões por esforços repetitivos-distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho). Em seguida, veio a PAIR (perda auditiva induzida pelo ruído). Na década de 2000, a ênfase passou para a fibromialgia e, há alguns anos, a “síndrome de burnout” ganhou evidência.
Por Dr. Genival Veloso de França – O médico-legista é habilitado profissional e administrativamente a exercer a medicina legal por meio de procedimentos médicos e técnicos, tendo como atividade principal colaborar com a administração judiciária nos inquéritos e processos criminais. Assim, ele deve ser formado em Medicina, estar legalmente habilitado a exercer a função de médico nos Conselhos Regionais de Medicina de sua jurisdição e ter ingressado na função por meio de concurso público com edital constando exigências cabíveis ao referido cargo.
Assim como em todas as áreas da Medicina, as perícias médicas ocupam-se da relação de causa e efeito entre um fenômeno ou agente e um agravo à saúde. Talvez sem se dar conta disso ou em função do “espírito do tempo”, os conhecimentos médicos (inclusive a “medicina baseada em evidências”) têm seguido os chamados “critérios” de Bradford-Hill. Trata-se de uma série de recomendações feitas por Austin Bradford-Hill, em 1965, para permitir que se estabeleça a relação de causalidade entre doenças e o ambiente de trabalho, diferenciando o que é relação de causa e efeito do que é mera associação entre fatos próximos, no tempo ou no espaço, mas independentes.
Se a diferença entre doença e incapacidade é o conceito fundamental da perícia médica previdenciária, a determinação dos momentos em que a doença e a incapacidade surgiram é o segundo mais importante. A aplicação desse conhecimento avança para muito além da concessão de benefícios previdenciários e tem sua utilidade em todas as análises de situações médicas que verificam se a doença considerada é anterior ou posterior à intervenção médica, como em auditorias de planos de saúde ou em ações indenizatórias e de responsabilidade civil.
